Surdo-mudo condenado a 13 anos

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Homicídio culposo e embriaguez ao volante. Pena-base acima do mínimo legal

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso

Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão.

Tribunal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável contra a própria filha

Vítima estava desacordada quando abusos eram cometidos.

Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos

Vítima foi atraída para encontro.

Réu é condenado por roubos e latrocínio em condomínio residencial de Mairiporã

Somadas, penas ultrapassam 56 anos.

Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira

Homem queria confissão de supostas traições.

Acusado de matar por conta de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Juíza condena médicos que cobravam por serviços pagos pelo SUS

Conforme a denúncia do MPF, os acusados receberam pagamentos de pacientes atendidas pelo SUS para a realização de procedimentos de cesariana.

Acusado de extorsão mediante sequestro é condenado a 22 anos de prisão

Quadrilha exigiu R$ 300 mil de resgate.

Homem é condenado a mais de 29 anos de prisão por feminicídio da ex-companheira

Os crimes pelos quais o réu foi condenado estão previstos no Código Penal.